Administrativo, Decisões, Direito do Militar, Sem categoria

MILITARES QUE OPERAM MÁQUINAS DE (RAIO X) E SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS TEM DIREITO A REGIME MÁXIMO DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS

13 de maio de 2019 — 0 Comentários

Administrativo, Administrativo - Reincorporação, Decisões

DENTISTA MILITAR TEMPORÁRIO LICENCIADO POR LIMITE DE IDADE DEVE SER REINCLUÍDO AO EXÉRCITO BRASILEIRO

17 de dezembro de 2018 — 0 Comentários

Administrativo - Processo de Reforma, Decisões

JUSTIÇA FEDERAL APLICA MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 A UNIÃO POR DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE DETERMINA REFORMA DE SOLDADO COM VENCIMENTOS 3º SARGENTO

28 de novembro de 2018 — 1 comentário

Administrativo, Administrativo - indonização, Decisões, Direito do Militar

UNIÃO É CONDENADA A PAGAR R$ 25.000,00 A EX SOLDADO DO EXÉRCITO BRASILEIRO POR SAIR DA FORÇA COM SEQUELAS

19 de novembro de 2018 — 0 Comentários

Administrativo - Processo de Reforma, Decisões

STJ reverte decisão do TRF4 e determina reforma de militar portador do vírus HIV

16 de junho de 2018 — 0 Comentários

Administrativo - Transferência de militar, Decisões, Sem categoria

MILITAR COM PROBLEMA DE SAÚDE NÃO PODE SER TRANSFERIDO DE OM

11 de março de 2018 — 0 Comentários

Administrativo - desvio de função, Decisões, Sem categoria

UNIÃO CONDENADA POR DESVIO DE FUNÇÃO DE MILITAR

22 de junho de 2017 — 0 Comentários

Administrativo, Administrativo - Processo de Reforma, Decisões, Sem categoria

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE MILITAR DE SANTA CATARINA E REFORMADO POR ACIDENTE EM SERVIÇO

13 de junho de 2017 — 0 Comentários

Administrativo, Administrativo - Reincorporação, Decisões, Direito do Militar, Sem categoria

MILITAR QUE SE ENCONTRA DEBILITADO NÃO PODE SER LICENCIADO ANTES DE TOTAL RECUPERAÇÃO DE SUA SAÚDE

7 de junho de 2017 — 0 Comentários

Crime de Improbidade Administrativa, Sem categoria

Justiça Vara Federal de Santa Rosa/RS condena coronéis do Éxercito por atos de improbidade administrativa

9 de março de 2017 — 0 Comentários