Administrativo - desvio de função, Decisões, Sem categoria
Tag: Militar
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Administrativo, Administrativo - Reincorporação, Decisões, Direito do Militar, Sem categoria
MILITAR QUE SE ENCONTRA DEBILITADO NÃO PODE SER LICENCIADO ANTES DE TOTAL RECUPERAÇÃO DE SUA SAÚDE
Crime de Improbidade Administrativa, Sem categoria
Justiça Vara Federal de Santa Rosa/RS condena coronéis do Éxercito por atos de improbidade administrativa
Administrativo - Transferência de militar, Decisões, Direito do Militar
Justiça Federal determina que Exército Brasileiro cancele ordem para que oficial que cursava doutorado nos EUA retornasse para o Brasil, mesmo expirada uma licença (LTIP) prevista para 2 anos. Confira o caso de um major (QEMA) da turma de 1997 da AMAN, atendido pela EAS Advocacia Militar!
Administrativo - Processo de Reforma, Decisões, Sem categoria
Estouro de granada gera cegueira monocular e militar é reformado, além de receber indenização por danos morais de R$ 40.000,00. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Direito do Militar, Sem categoria
Acidente de trânsito no trajeto residência quartel ou quartel residência é acidente em serviço – Entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Administrativo - Conselho de Justificação, Administrativo - Processo de Reforma, Decisões, Direito do Militar
LGBT: Oficial do Exército é reformado por causa de relação homossexual com soldado.
Candidato aprovado em concurso do Exército e não efetivado tem direito a indenização
Administrativo - Transferência de militar, Decisões, Direito do Militar
EAS Advogados: Militar com problema de saúde não pode ser transferido, determina Justiça Federal – Processo judicial de um militar do Exército, leitor do Blog do Capitão Fernando.
Administrativo - Processo de Reforma, Decisões, Direito do Militar