Administrativo - indonização, Decisões, Direito do Militar
Tag: Direito do Militar
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Administrativo - Processo de Reforma, Administrativo - Reincorporação, Decisões
Militar com hérnia de disco incapacitante não pode ser licenciado
Administrativo, Decisões, Direito do Militar
JUSTIÇA FEDERAL DECIDE QUE CONSCRITO DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS DURANTE O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO
Administrativo - Transferência de militar, Decisões, Direito do Militar
Justiça Federal determina que Exército Brasileiro cancele ordem para que oficial que cursava doutorado nos EUA retornasse para o Brasil, mesmo expirada uma licença (LTIP) prevista para 2 anos. Confira o caso de um major (QEMA) da turma de 1997 da AMAN, atendido pela EAS Advocacia Militar!
Administrativo - Processo de Reforma, Decisões, Sem categoria
Estouro de granada gera cegueira monocular e militar é reformado, além de receber indenização por danos morais de R$ 40.000,00. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Direito do Militar, Sem categoria
Acidente de trânsito no trajeto residência quartel ou quartel residência é acidente em serviço – Entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Direito do Militar, Direito Penal Militar
MILITAR NÃO PODE SER INTERROGADO ANTES DAS TESTEMUNHAS EM PROCESSO CRIMINAL MILITAR, SOB PENA DE NULIDADE DO PROCESSO – ENTENDIMENTO DO STF.
MILITARES QUE OPERAM APARELHO DE RAIO-X TÊM DIREITO A GRATIFICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA – ENTENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL.
Comissão de Direito Militar realiza primeira reunião de 2016 na OAB/RN
Administrativo - Direito de Inativos e Pensionistas, Direito do Militar